Cursos que temos a oferecer

PÓS GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Objetivo

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Constitucional de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.

As aulas são expositivas, com uso de material visual.


Cronograma

Módulo I• Teoria do estado e da constituição

Módulo II • Teoria geral dos direitos fundamentais

Módulo III • Organização do estado, dos poderes e das instituições essenciais

Módulo IV • Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos

Módulo V • Processo legislativo

Módulo VI • Ordem social e econômica

Módulo VII • Classificação das constituições, normas constitucionais

Módulo VIII • Princípios fundamentais e objetivos fundamentais da república federativa do BrasilMódulo IX • A advocacia como atividade essencial a administração da justiça. O advogado como agente político de transformação social

Corpo Docente

 Ruy Walter D`Almeida Júnior - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro - Mestre em Direito público evolução social - Doutorando pela Universidade de Lisboa.

 Alexandre Barenco Ribeiro  -  Formado em 1994 pela Faculdade Nacional de Direito – UFRJ, com Mestrado em Relações Privadas e Constituição pela Faculdade de Direito de Campos e especiação em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC/RJ, é sócio do Escritório de Advocacia Barenco & Gabrich – Advogados Associados. Foi Gerente Executivo Jurídico da Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS, de abril de 2015 a abril de 2019, membro da Comissão Jurídica Nacional da ABRAPP de abril de 2015 a dezembro e 2017; e subcoordenador da Comissão Jurídica Regional da ABRAPP de janeiro de 2018 a abril e 2019. É professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo.

Bruno Pinheiro - Advogado, Autor e Professor.

Público Alvo 

Bacharéis em direito, advogados e professores de Direito Constitucional.

Carga Horária

360h

Processo de Avaliação

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Regras Gerais

A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. 

Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ   a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado.

Qual o procedimento para solicitar o cancelamento?

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento. 


Investimento

18x de R$ 242,00



R$4.356,00
 18 VEZES DE R$ 242,00
Adicionar ao carrinho Ver vídeo demonstrativo
Nós usaremos cookies para melhorar e personalizar sua experiência.