Cursos que temos a oferecer

PÓS GRADUAÇÃO DIREITO IMOBILIÁRIO

Objetivo

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes em parceria com a OAB-RJ, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Imobiliário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.

As aulas são expositivas, com uso de material visual.


Cronograma

PÓS DIREITO IMOBILIÁRIO

- A Posse e Sua Proteção

- A Propriedade Imobiliária no Ordenamento Jurídico Brasileiro

- A Usucapião

• Aspectos Processuais

- Aspectos Fiscais da Propriedade Imobiliária

- Aspectos Penais do Mercado Imobiliário

- Condomínios

- Direito Registral da Propriedade

- Direitos de Vizinhança

- Incorporação Imobiliária

- Interferência do Estado na Propriedade Privada

- Locação de Bens Imóveis

- Metodologia da Pesquisa

- O Direito Imobiliário e as Relações de Consumo

• O Direito do Consumidor. Princípios

• Os Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor

• Contratos Cativos. Contratos Imobiliários

• Comutatividade. Garantias

- Parcelamento do Solo Urbano

- Processo Imobiliário

- Responsabilidade Civil e o Direito Imobiliário

- Tutela da Propriedade e Meio Ambiente

• Princípios Ambientais

• Relação Entre Meio Ambiente e Tutela da Propriedade

• Licenciamento e Estudo Prévio de Impacto Ambiental

• Espaços Ambientalmente Protegidos

• Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa por Dano Ambiental

- Urbanização e Tutela da Propriedade

- Contratos Imobiliários

- Português Jurídico.

-Metodologia para o Trabalho de Conclusão de Curso e Trabalho de Conclusão TCC.


Corpo Docente 

Amanda Rodrigues

Fátima Santoro

Juliana Pinheiro

Jacqueline Sarmento

Guilherme Gerstenberger

Público Alvo 

Bacharéis em direito, advogados e professores.

Carga Horária

360h

Processo de Avaliação

Realização de artigo científico, com avaliação dos professores.

Regras Gerais

A Cândido Mendes / OAB - RJ reservar-se-á a possibilidade de, excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores. 

Resguardar-se-á a Cândido Mendes / OAB - RJ   a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido, será reembolsado.

Qual o procedimento para solicitar o cancelamento?

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento. 


Investimento

18x de R$ 242,00


R$4.356,00
 18 VEZES DE R$ 242,00

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